Ação faz parte de uma operação que investiga esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva falsificado
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu uma ordem para que comerciantes, varejistas e atacadistas realizem o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem do mercado. Essa medida, respaldada pelo Decreto nº 11.130, é uma ação cautelar decorrente dos desdobramentos da Operação Getsêmani, que revelou um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeites de oliva fraudados.
As marcas que estão sob essa determinação de recolhimento são:
- Terra de Óbidos
- Serra Morena
- De Alcântara
- Vincenzo
- Az Azeite
- Almazara
- Escarpas das Oliveiras
- Don Alejandro
- Mezzano
- Uberaba
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária
Após o recolhimento, os fornecedores devem fazer a comunicação ao Mapa através do canal oficial Fala.BR, para que sejam tomadas as medidas fiscais necessárias para a correta destinação desses produtos.
Para os consumidores que tenham adquirido esses produtos, o Ministério da Agricultura adverte que é importante não consumi-los. Além disso, os consumidores podem solicitar a substituição conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. Caso desejem, também podem informar ao Mapa, pelo canal oficial Fala.BR, o estabelecimento e endereço onde adquiriram o produto.
O que é a Operação Getsêmani e qual o significado deste nome
O nome da operação, que significa “prensa de azeite”, é uma alusão ao jardim situado no Monte das Oliveiras, em Jerusalém, onde Jesus Cristo foi orar após celebrar a Páscoa com seus discípulos, na noite em que foi traído por Judas.
A Operação Getsêmani foi realizada nos dias 6, 7 e 8 de março em diversos municípios, incluindo Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN). A ação contou com a participação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC RJ) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP).
Durante a operação, foram fechadas indústrias suspeitas, resultando na apreensão de 104.363 litros de azeite de oliva fraudados, além de diversos tipos de rótulos e embalagens. Além da composição desconhecida, foram identificadas produção e comercialização em condições higiênico-sanitárias inadequadas em estabelecimento clandestino, o que representa risco à saúde pública e concorrência desleal.
Dicas para o Consumidor: Como Evitar Comprar um Azeite Falsificado
O azeite é o segundo produto alimentício mais fraudado do mundo, ficando atrás apenas do pescado. Para evitar ser enganado, é importante que os consumidores tomem alguns cuidados na hora de escolher os produtos:
- Desconfie de preços muito abaixo da média do mercado;
- Confira sempre a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
- Evite comprar azeite a granel;
- Esteja atento à data de validade e aos ingredientes contidos no produto;
- Prefira produtos com a data de envase mais recente.
Essas medidas podem ajudar os consumidores a garantir a qualidade e a segurança dos produtos que estão adquirindo, contribuindo para a proteção da saúde e o combate à fraude no mercado de azeites de oliva.