Concessão da infraestrutura de redes municipais (Infovias e Cidades Digitais): uma saída viável

Para as prefeituras que possuem uma infraestrutura de rede de fibra óptica proveniente de projetos municipais, como Infovias ou projetos como Cidades Digitais (PAC do Governo Federal), convém repensar a forma de uso e considerar a implementação de uma concessão administrativa.

Estas redes desempenham um papel fundamental no fornecimento de serviços de comunicação confiáveis e de alta velocidade para seus próprios públicos, isto é inegável, porém, necessitam de investimentos em manutenção e conhecimentos técnicos em sua gerência.

A concessão dessas infraestruturas pode trazer inúmeros benefícios para as partes envolvidas, promovendo um ambiente propício ao desenvolvimento tecnológico e econômico:

• Investimento reduzido: Ao conceder a infraestrutura a um parceiro privado, a prefeitura pode se beneficiar do investimento realizado por esse parceiro, evitando assim a necessidade de aportar recursos próprios para a construção ou expansão da rede.
• Acesso a expertise técnica: Empresas especializadas na área de telecomunicações possuem o conhecimento e as habilidades necessárias para implementar e operar estas redes com eficiência.
• Melhoria na qualidade dos serviços: A concessão a um parceiro privado implica em um compromisso formal de fornecer serviços de alta qualidade, além das contrapartidas para concessão como prover pontos de Wi-Fi públicos e Internet Social.
• Geração de receita: A concessão administrativa pode ser uma fonte de receita adicional para o município. O parceiro privado pode pagar uma taxa à prefeitura em troca do direito de operar e comercializar os serviços de Internet fornecidos pela rede de fibra óptica.

Em resumo, a concessão administrativa de redes ópticas municipais (Infovias, Cidades Digitais, etc) pode ser uma estratégia eficaz para promover o desenvolvimento tecnológico e econômico de um município. Ao aproveitar os recursos e know how do setor privado, as prefeituras podem oferecer serviços de alta qualidade, atrair investimentos e impulsionar a economia local.