CNH sem autoescola: governo detalha como será o novo processo de habilitação
Carteira de Motorista
Carteira de motorista poderá ser emitida sem frequentar autoescola (imagem ilustrativa)
Ministério dos Transportes explica sobre tirar a carteira de motorista sem precisar frequentar autoescolas
O governo federal divulgou as diretrizes de como funcionará a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. Segundo o Ministério dos Transportes, o candidato poderá aprender a dirigir tanto em carros com câmbio manual quanto automático, sem a necessidade do uso de veículos com duplo comando. Contudo, deverão ser respeitadas as exigências legais, como por exemplo uma idade máxima do veículo e identificação externa de que o mesmo está sendo utilizado para aprendizado.
Para viabilizar essa nova forma de obtenção da CNH, será necessário ajustar normas vigentes, especialmente as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulam as aulas práticas atualmente. O ministério informou que essas questões técnicas serão tratadas posteriormente por especialistas da pasta.
A proposta, que já conta com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está em fase final de ajustes e deverá ser implementada por meio de resolução do Contran, sem precisar passar pelo Congresso Nacional. A fase de consulta pública, com ampla participação das entidades representativas das autoescolas, vai até 2 de novembro.
Entre as principais mudanças previstas está a eliminação da obrigatoriedade das 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas em autoescolas. O candidato poderá optar por estudar por conta própria ou contratar instrutores independentes credenciados, que atuarão de forma autônoma, sem vínculo com as autoescolas. A exigência das provas teórica e prática, aplicadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), permanece.
Com a nova regulamentação, o processo para iniciar a habilitação será feito diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), sem intermediários. Essa mudança visa reduzir custos e ampliar o acesso à CNH, que atualmente pode custar entre R$ 3.000 e R$ 5.000, chegando a ser um obstáculo para muitos brasileiros.
A flexibilização do modelo também prevê a criação da figura do instrutor particular de trânsito, o chamado “personal instrutor”, que permitirá ao candidato escolher quantas aulas deseja contratar e com quem, aumentando a liberdade de escolha e concorrência no mercado.
✅ Quem Pode Tirar a CNH Sem Autoescola?
As regras básicas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continuam as mesmas, mesmo com o novo formato:
- Ter 18 anos ou mais
- Saber ler e escrever
- Ter CPF e RG válidos
- Processo vinculado ao Detran do estado
💻 Como Funciona o Processo Digital da CNH Sem Autoescola
O processo para tirar a CNH sem autoescola será quase todo digital. O candidato poderá iniciar e acompanhar todo o processo pela internet:
- Solicitação feita online no site do Detran estadual
- Acompanhamento digital de cada etapa do processo
- Redução de custos com aulas teóricas presenciais
📚 Curso Teórico Online para CNH Sem Autoescola
Quem desejar tirar a CNH sem autoescola poderá escolher entre três formatos de curso teórico. Todos serão online:
- Curso gratuito oferecido pelo Governo Federal
- Plataformas EAD credenciadas (em breve divulgadas)
- Aulas gravadas com certificação válida no Detran
Essa flexibilidade permite estudar no seu tempo, de casa, sem necessidade de frequentar uma autoescola.
🚗 Como Será a Prova Prática da CNH Sem Autoescola?
Embora os cursos teóricos sejam online, a parte prática continua obrigatória. Veja o que já se sabe sobre a prova prática da CNH sem autoescola:
- Candidato poderá fazer a prova sem autoescola, diretamente com o Detran
- Possibilidade de usar veículo particular
- Iniciativas para credenciar instrutores independentes estão em estudo
⚠️ A regulamentação final da parte prática pode variar de estado para estado.
🧾 Documentos Necessários Para Tirar a CNH Sem Autoescola
Para dar entrada no processo da CNH digital sem autoescola, você vai precisar:
- Documento oficial com foto (RG ou CNH anterior)
- CPF
- Comprovante de residência
- Foto digital (pode ser feita no Detran)
📍 Onde Tirar a CNH Sem Autoescola?
O processo será feito no Detran do seu estado. A solicitação pode ser feita:
- No site oficial do Detran estadual
- Em aplicativos de serviços públicos, como o gov.br
- Presencialmente, apenas para exames médicos e provas práticas
🔄 CNH Sem Autoescola é Segura e Legal?
Sim! A proposta de CNH sem autoescola estará amparada por lei e tem como objetivo:
- Reduzir os custos do processo de habilitação
- Democratizar o acesso à CNH em regiões mais afastadas
- Modernizar o sistema com uso de tecnologia e ensino online
Em breve deve ser anunciado maiores detalhes sobre a implantação prática, os prazos e as normas específicas. A expectativa é que a medida contribua também reduzir o número de condutores irregulares no país, estimado hoje em cerca de 20 milhões, conforme dados da Senatran.